Sociedade em constituição · Pré-registo de clientes aberto EN

A Nuvora

Uma empresa moçambicana de computação em nuvem

A Nuvora é uma sociedade unipessoal por quotas em constituição, com sede em Chimoio. O seu estatuto, redigido em português e em inglês, define o objecto da sociedade, as regras de decisão e as obrigações para com os clientes.

DenominaçãoNuvora, Sociedade Unipessoal, Lda.
FormaSociedade unipessoal por quotas
Sócio únicoSociedade gestora de participações sociais dos fundadores
Lei aplicávelCódigo Comercial (Decreto-Lei n.º 1/2022)
Licença de nuvemPedido em preparação (Decreto n.º 72/2025)
SedeChimoio, Moçambique

Objecto social — art. 4

Actividades que a Nuvora está autorizada a exercer

  1. Serviços de computação em nuvem: software, plataforma e infra-estrutura como serviço.
  2. Alojamento e gestão de correio electrónico e de serviços de comunicação e colaboração.
  3. Armazenamento, cópias de segurança, recuperação, gestão documental e arquivo.
  4. Desenvolvimento, licenciamento, implementação, integração e manutenção de software.
  5. Serviços de inteligência artificial alojados em Moçambique.
  6. Consultoria, auditoria técnica, formação e suporte em tecnologias de informação.

O estatuto proíbe a prestação de serviços de computação em nuvem a terceiros sem a licença legalmente exigida ou acima da categoria licenciada (art. 4).

Compromissos com os clientes

Garantias consagradas no estatuto

Art. 5

Veracidade das comunicações

A Nuvora não faz afirmações publicitárias que não possa demonstrar através de registo verificável, nem oferece garantias que não esteja em condições de cumprir.

Art. 6

Residência dos dados

Os dados e as respectivas cópias de segurança são armazenados em centros de dados situados em Moçambique. Fora do território nacional, circulam apenas em trânsito e cifrados. As chaves de cifra nunca são entregues a fornecedores.

Art. 28

Controlos mínimos

Cifra em repouso e em trânsito, verificação em dois passos para administradores, registo de acessos sem o conteúdo das mensagens e cópias de segurança num segundo local em Moçambique, testadas mensalmente.

Art. 29

Dados pessoais

Os dados pessoais são tratados exclusivamente segundo as instruções do cliente e nunca são utilizados para publicidade ou para treinar sistemas de inteligência artificial sem consentimento expresso.

Art. 30

Incidentes

Os incidentes são registados, comunicados aos clientes afectados e às autoridades competentes nos prazos legais e objecto de análise de causas.

Art. 51

Propriedade dos dados

A Nuvora actua como depositária e não adquire quaisquer direitos sobre os dados dos clientes, que podem obter, a todo o tempo, uma cópia integral em formato aberto.

Art. 52

Continuidade em caso de cessação

Pré-aviso de 90 dias, serviço em modo de leitura, exportação integral e destruição certificada das cópias, custeados por uma reserva de continuidade.

Art. 33

Gestão documental

Todos os documentos da sociedade são geridos segundo o SNAE, com classificação, prazos de conservação e auditoria.

Art. 35

Línguas

Os documentos constitutivos, contratos e políticas são redigidos em português e em inglês, prevalecendo a versão portuguesa.

Art. 41

Conteúdo local

Preferência pela contratação de trabalhadores e fornecedores moçambicanos.

Art. 42

Ética

Código de ética e conformidade, prevenção da corrupção e declaração de conflitos de interesses.

Art. 53

Litígios

Negociação prévia e, na falta de acordo, arbitragem em Maputo, sem prejuízo dos direitos dos consumidores.

Segurança

Sistemas construídos e testados antes da comercialização

A plataforma que a Nuvora vai comercializar já está em funcionamento nas organizações do grupo. Cada controlo de segurança dispõe de um teste ou registo que o comprova.

193verificações ponta a ponta
30controlos documentados com evidência
1 hperda máxima de dados (RPO)
4 htempo máximo de reposição (RTO)

Etapas

Ponto de situação

  1. Sistema construído e testadoCorreio electrónico, Drive, verificação em dois passos e arquivo.
  2. Estatuto e documentosEstatuto (versão 2.1) e registo documental, em português e em inglês.
  3. Domínio nuvora.co.mzRegistado e activo.
  4. Armazenamento local em MoçambiqueDois servidores em centros de dados moçambicanos.
  5. Constituição e licençaRegisto comercial da sociedade e licença de provedor de serviços de computação em nuvem.
  6. Primeiros clientesCelebração de contratos com base no Contrato-Quadro e no Acordo de Nível de Serviço.